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CESD - Situações Especiais


Os beneficiários insuficientes renais crónicos, sujeitos a diálise renal, e os beneficiários que necessitem de fazer oxigenoterapia, além de solicitarem o CESD, devem contactar e garantir previamente, com as instituições estrangeiras adequadas, a prestação dos tratamentos durante a estada prevista. Os beneficiários insuficientes renais crónicos podem contactar essas instituições com o apoio da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais. Não devem efetuar a viagem sem terem garantida a priori a assistência de que carecem.

Os beneficiários pensionistas poderão usufruir de isenção ou redução no pagamento das taxas moderadoras, devendo para isso, viajar acompanhados de um documento comprovativo dessa situação (por exemplo, cartão da Caixa Geral de Aposentações). Esta situação depende da legislação do país onde se encontram.

Se o beneficiário não for portador do CESD (ou do certificado provisório) e necessitar de cuidados médicos deverá solicitar à instituição competente do país onde se encontra que contacte a ADSE. No caso de desconhecimento da designação e endereço da instituição competente no país de estada, poderá contactar a ADSE de modo a obter o CESD ou um certificado provisório. O mesmo deverá acontecer caso haja necessidade de prorrogação da validade do cartão anteriormente emitido.

O CESD também poderá ser requerido após o regresso a Portugal, indicando o período em que recebeu os cuidados de saúde. A ADSE emitirá um certificado provisório de substituição que o beneficiário deverá remeter à instituição que prestou os cuidados de saúde para que esta possa regularizar a situação. Se o beneficiário pagou os cuidados de saúde, para obtenção do devido reembolso deverá enviar à instituição estrangeira competente o certificado provisório, acompanhado, neste caso, dos comprovativos de despesa.

  
  

última actualização 06-02-2012