Inscrição

Poderão inscrever-se desde que:

• Se encontrem a cargo do beneficiário titular ou do seu cônjuge;
• Comprovem não estar abrangidos por si, ou por algum dos seus progenitores, por outro sistema de protecção social.

Documentos a apresentar:

• Boletim de inscrição (mod. 1027 da Imprensa Nacional - Casa da Moeda), devidamente preenchido e confirmado pelo serviço em que o titular no activo exerce funções. Os titulares aposentados deverão apresentar o mesmo boletim, devidamente preenchido e assinado;
• Fotocópia do boletim de nascimento ou do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade do candidato à inscrição;
• Fotocópias dos Cartões de Cidadão/Bilhetes de Identidade dos progenitores do candidato à inscrição;
• Declaração do Centro Distrital de Segurança Social atestando as situações perante a Segurança Social do candidato à inscrição e dos seus progenitores; 
• Declaração comprovativa de que o beneficiário titular recebe o abono de família para crianças e jovens correspondente ao descendente a inscrever;
• Caso o neto tenha sido entregue ao beneficiário titular ou ao seu cônjuge por via judicial ou administrativa, deverá fazer-se prova através de documento adequado.

» Verificando-se uma situação de acumulação com outros casos específicos (nomeadamente, maioridade ou incapacidade) devem ainda ser apresentados os documentos relativos a essas situações.

Renovação

Documentos a apresentar (antes de a validade do cartão terminar):

• Mod. 1028 (se o titular estiver no activo);
• Os restantes documentos exigidos para inscrição, devidamente actualizados, com excepção das fotocópias dos documentos de identificação do candidato à inscrição e dos seus progenitores.

» Tenha em atenção que a renovação do cartão só acontecerá caso as condições iniciais, que possibilitaram a inscrição, se mantenham.