ADSE atualiza tabela de medicamentos sem impacto para os beneficiários
Atualização, com efeitos a 1 de outubro, acompanha a redução dos preços de aquisição dos medicamentos pelos prestadores
Na sequência das notícias recentemente divulgadas sobre a atualização da tabela de medicamentos da ADSE, I.P., que produzirá efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, a ADSE considera importante esclarecer que a atualização da tabela de medicamentos não corresponde a uma redução arbitrária dos apoios aos beneficiários, mas à atualização periódica dos valores pagos aos prestadores em função da evolução dos preços dos medicamentos no mercado.
A ADSE, I.P., efetivamente atualizou a tabela de medicamentos, tendo comunicado essa atualização em agosto aos prestadores. Esta atualização, bem como a atualização da tabela de dispositivos médicos intraoperatórios, é feita, por norma, 2 vezes em cada ano e tem como objetivo acompanhar a evolução registada em termos dos medicamentos/dispositivos médicos disponíveis em mercado, bem como a evolução registada no seu custo. Estas atualizações periódicas, bem como a forma como são feitas, são do conhecimento comum dos hospitais privados, dado que ocorrem de forma recorrente todos os anos.
No caso dos medicamentos oncológicos, o pagamento feito às entidades privadas tem como base a informação dos Preços de Venda Hospitalar (PVH), fornecida pelo INFARMED. Os PVH são os preços de referência pagos pelos hospitais públicos portugueses. Aos referidos PVH é acrescentada uma margem de comercialização, de acordo com o definido na lei, resultando assim no preço total pago aos hospitais privados.
Todas as alterações de preço à tabela, divulgadas aos prestadores privados em agosto, para entrada em vigor a 1 de outubro, decorrem de alterações do PVH atualizado e divulgado pelo INFARMED. Não houve qualquer alteração às margens de comercialização. Assim, os preços que desceram na tabela – sendo que existem também na tabela medicamentos cujo preço subiu ou se manteve – desceram porque o custo desses medicamentos, pago pelos hospitais, desceu.
A manutenção de valores na tabela que não acompanhem a evolução dos preços de aquisição dos medicamentos poderia gerar um desfasamento entre os valores pagos pela ADSE e os custos efetivamente suportados pelos prestadores de cuidados de saúde. A atualização permite, assim, adequar os valores comparticipados pela ADSE à realidade do mercado e assegurar uma utilização adequada e responsável dos recursos públicos, sem que o acesso a cuidados de saúde por parte dos beneficiários da ADSE seja colocada em causa.
A ADSE esclarece ainda que a atualização da tabela não resulta de uma decisão arbitrária nem de uma alteração casuística das condições de acesso aos tratamentos. Trata-se de um procedimento regular de atualização, baseado na evolução dos preços e na disponibilidade dos medicamentos e dispositivos médicos no mercado.
A ADSE continuará a acompanhar a evolução dos preços e das condições de mercado, procedendo às atualizações da sua tabela sempre que necessário, no âmbito da gestão responsável dos recursos destinados à proteção na doença dos seus beneficiários.
